Ato que autoriza a Contratação Direta nº 74/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

46737219000179-1-000136/2026

Unidade compradora

5.2026 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (MAL) - COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E ANDADORES -, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor estimado da compra

R$ 32.101,20

Contratos e empenhos

10726-0/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (MAL) - COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E ANDADORES -, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor global: R$ 321,04

10725-0/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (MAL) - COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E ANDADORES -, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor global: R$ 6.398,96

10724-0/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (MAL) - COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E ANDADORES -, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor global: R$ 7.475,04