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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 55/2026

ESP-COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER

Dados da licitação

Id contratação PNCP
47173729000123-1-000029/2026
Unidade compradora
410103 - ESP-COORDENADORIA DE ESPORTES E LAZER
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

A contratação de seguro de vida para a delegação paulista nos JEBS/RN e Jogos da Juventude 2026 é medida preventiva e obrigatória. Garante proteção aos atletas, comissões técnicas e equipe de apoio durante deslocamentos e competições, assegurando amparo em casos de invalidez ou falecimento. Essa ação reforça o compromisso da Secretaria de Esportes com a segurança e dignidade da delegação nos eventos nacionais.

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Valor estimado da compra
R$ 31.351,32

Contratos e empenhos

2026NE000345

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (VIDA) COLETIVO TEMPORÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor global: R$ 31.351,32

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