Ato que autoriza a Contratação Direta nº 44/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

47217146000157-1-000046/2026

Unidade compradora

389320 - CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação do profissional Desembargador Federal Dr. João Carlos Mayer Soares para proferir a palestra "Legalidade do Processo Ético à Luz do Poder Judiciário", dia 16/09/26, às 14h, com duração de 1h30, durante o II Seminário Nacional de Ética Profissional do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de São Luís/MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

Valor estimado da compra

R$ 20.000,00

Contratos e empenhos

3241NE2026

Contratação de profissional gabaritado para ministrar palestra com o tema "Legalidade do Processo Ético à Luz do Poder Judiciário", no dia 16/09/26, às 14h, com duração de 1h30, durante o II Seminário Nacional de Ética Profissional do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de São Luís/MA.

Valor global: R$ 20.000,00