Ato que autoriza a Contratação Direta nº 49/2026
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 47217146000157-1-000052/2026
- Unidade compradora
- 389320 - CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e XI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde", no período de 03 a 06 de novembro de 2026, na sede da OAB Ceará, em Fortaleza/CE..
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- Valor estimado da compra
- R$ 15.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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