Ato que autoriza a Contratação Direta nº 102/2026
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 49203332000162-1-000007/2026
- Unidade compradora
- 840010 - MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Emendas Parlamentares – Curso Completo", a realizar-se na modalidade presencial, m Brasília/DF, conforme Termo de Referência nº 44/2026 - (SEI nº 64631285).
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- Valor estimado da compra
- R$ 29.682,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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