Aviso de Contratação Direta nº 40/2026
MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 49227788000162-1-000041/2026
- Unidade compradora
- 931139 - MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais destinados à ambientação e à divulgação da Campanha Outubro Rosa, instituída pela Lei Municipal nº 2.924/2012, que dispõe sobre a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama, denominada mundialmente “Outubro Rosa”, a ser realizada no âmbito do Município de Monte Alto, conforme especificações e quantidades constantes da tabela e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.642,20
Contratos e empenhos
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