Ato que autoriza a Contratação Direta nº 116/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 49425994000187-1-000078/2026
- Unidade compradora
- 926677 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Prestação de serviço de capacitação teórica e prática referente à Trabalho em Altura, de acordo com as disposições da NR-35, nos termos da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, com redação aprovada pela Portaria SIT nº 313, de 23 de março de 2012, e suas posteriores alterações e atualizações, no formato in company, com total de 8 (oito) horas/aula, para uma turma única de 4 (quatro) servidores, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.380,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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