Ato que autoriza a Contratação Direta nº 72/2026
SECRETARIA EXECUTIVA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 49582441000138-1-000041/2026
- Unidade compradora
- 110805 - SECRETARIA EXECUTIVA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa G7 Produções Artísticas Ltda., para realização de apresentação artística (pocket show de humor) em evento institucional promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos, alusivo ao Dia do Servidor, no dia 12 de novembro de 2026, no período da manhã, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.