Edital nº 90022/PE/SEPEA/2026
Secretaria da Pesca e Aquicultura
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 49708963000133-1-000019/2026
- Unidade compradora
- 15288 - Secretaria da Pesca e Aquicultura
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
Aquisição e posterior doação de equipamentos destinados ao fomento da piscicultura nos Parques Aquícolas de Interesse Social instalados no Reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no Estado do Tocantins, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei nº 4.508, de 25 de setembro de 2024, que instituiu o programa Trilha da Pesca e Aquicultura.
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- Valor estimado da compra
- R$ 199.008,39
Contratos e empenhos
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