Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

49759954000171-1-000021/2026

Unidade compradora

1 - CARAPICUIBA CAMARA MUNICIPAL

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na participação de 01 (um) servidor do Departamento Legislativo no curso "Emendas Impositivas no Município: Regulamentação, Transparência e Rastreabilidade", oferecido pelo Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda, CNPJ nº 33.925.782/0001-29, instituição especializada em formação e capacitação de agentes públicos.

Valor estimado da compra

R$ 597,00

Contratos e empenhos

293

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na participação de 01 (um) servidor do Departamento Legislativo no curso "Emendas Impositivas no Município: Regulamentação, Transparência e Rastreabilidade", oferecido pelo Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda, CNPJ nº 33.925.782/0001-29, instituição especializada em formação e capacitação de agentes públicos.

Valor global: R$ 597,00