Ato que autoriza a Contratação Direta nº 82/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 50122571000177-1-000284/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XVI
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Estabelecer parceria, mediante termo de colaboração, para a execução de oficinas socioeducativas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, no âmbito de dois projetos financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itatiba/SP.
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- Valor estimado da compra
- R$ 434.682,34
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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