Ato que autoriza a Contratação Direta nº 378/2026
ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 50176270000126-1-000073/2026
- Unidade compradora
- 925462 - ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrição para a participação de servidora no "PREVCON 2026 - Congresso Brasileiro de Legislação de pessoal, Averbação, xpedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Previdências (RPPS/RGPS/RPC) com foco em Estatutários e Celetistas", no período de 6 a 8/10/2026, em Brasília/DF.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.770,00
Contratos e empenhos
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