Ato que autoriza a Contratação Direta nº 19/2026
CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 50366483000110-1-000023/2026
- Unidade compradora
- 1 - CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em 50 (cinquenta) cadeiras existentes no Plenário da Câmara Municipal, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento.
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- Valor estimado da compra
- R$ 12.500,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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