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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 26/2026

GERAL

Dados da licitação

Id contratação PNCP
50448935000103-1-000198/2026
Unidade compradora
1 - GERAL
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de 5 (cinco) inscrições dos servidores Thiago Joel de Almeida, Jani Maria dos Santos, Leandro Mutarelli Zanquetta e Felipe Eduardo Porfírio Magalhães, ocupantes do cargo de Procurador Legislativo, e da servidora Marcela Augusta da Silva, Assessora de Contratações, no curso “Reforma tributária e reequilíbrio nos contratos de serviços terceirizados”, promovido por Inove Treinamentos e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 50.088.618/0001-23, na modalidade on-line, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, conforme especificações e justificativas da SC nº 372/2026 - Processo nº 17161/2026.

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Valor estimado da compra
R$ 8.670,00

Contratos e empenhos

996

Contratação de 5 (cinco) inscrições dos servidores Thiago Joel de Almeida, Jani Maria dos Santos, Leandro Mutarelli Zanquetta e Felipe Eduardo Porfírio Magalhães, ocupantes do cargo de Procurador Legislativo, e da servidora Marcela Augusta da Silva, Assessora de Contratações, no curso “Reforma tributária e reequilíbrio nos contratos de serviços terceirizados”, promovido por Inove Treinamentos e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 50.088.618/0001-23, na modalidade on-line, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, conforme especificações e justificativas da SC nº 372/2026 - Processo nº 17161/2026.

Valor global: R$ 8.670,00

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