Ato que autoriza a Contratação Direta nº 006/2026
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 51095542000126-1-000004/2026
- Unidade compradora
- 112 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta por inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviço técnico especializado para capacitação de servidores da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SEAF, por meio da Oficina “Fase Preparatória nas Contratações Públicas – Do Planejamento ao Termo de Referência”.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.000,00