Aviso de Contratação Direta nº 224/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 51174001000193-1-000304/2026
- Unidade compradora
- 926495 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Aquisição de porta documentos de identidade funcional para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, em LOTE ÚNICO.
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- Valor estimado da compra
- R$ 31.585,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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