Aviso de Contratação Direta nº 38/2026
DEPART AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 51405231000116-1-000042/2026
- Unidade compradora
- 6.2026 - DEPART AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia ambiental, em regime de assessoria continuada, compreendendo o apoio à gestão ambiental do Município, a instrução de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de titularidade municipal, a gestão dos resíduos sólidos urbanos, a elaboração e o monitoramento de instrumentos municipais de planejamento ambiental, a captação de recursos e a execução de programas de educação ambiental.
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- Valor estimado da compra
- R$ 69.369,84
Contratos e empenhos
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