Ato que autoriza a Contratação Direta nº PL-127/2026
Prefeitura Municipal
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 51455087000122-1-000118/2026
- Unidade compradora
- 02 - Prefeitura Municipal
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de materiais e equipamentos para atender os cursos de cabeleireiro e manicure da Secretaria de Assistência Social, visando a capacitação e inserção produtiva das pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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