Edital nº 7/2026
FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 51501559000136-1-000092/2026
- Unidade compradora
- 10 - FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho", pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinado à exploração comercial de cantina/cafeteria, mediante pagamento mensal de outorga à Administração, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação, desde que presente o interesse público e observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.
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- Valor estimado da compra
- R$ 37.464,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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