Ato que autoriza a Contratação Direta nº 90/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL
Dados em atualização
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 53300331000103-1-000098/2026
- Unidade compradora
- 4.2026 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis planejados destinados à recepção do Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social, para organização do espaço físico destinado ao atendimento dos usuários, conforme termo de referência em anexo.
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- Valor estimado da compra
- R$ 7.900,00