Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 53391177000122-1-000011/2026
- Unidade compradora
- 1 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, ENQUADRADAS COMO AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, VISANDO AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME O PLANEJAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A VIGÊNCIA CONT
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.046.916,45
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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