Ato que autoriza a Contratação Direta nº 4/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

53576563000199-1-000003/2026

Unidade compradora

931402 - ERR-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Data de divulgação no PNCP

14/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de Empresa Especializada para execução de Obras Emergenciais de Reconstrução e Recuperação de Rodovias Vicinais, com extensão total de 403,70 km, localizadas no Município de Rorainópolis/RR.

Valor estimado da compra

R$ 34.150.000,00

Contratos e empenhos

068

Contratação de Empresa Especializada para execução de Obras Emergenciais de Reconstrução e Recuperação das Rodovias Vicinais: Vicinal 01 PA Ladeirão (RPO-380), Vicinal 02- Vila Equador (RPO-378), Vicinal Trairi (RPO-368), Vicinal 04-INCRA (RPO-329), Vicinal 14-A (RPO-120), Vicinal 03-INCRA 16 (RPO-352), Vicinal 29 (RPO-125), Vicinal 06 (RPO-237), Vicinal 14 (RPO-260), Vicinal 13 (RPO-261), Vicinal 11 (RPO-259), Vicinal 09 (RPO-255), Vicinal 19 A-INCRA (RPO-254), Vicinal 04 (RPO-251), Vicinal 40 (RPO-128), Vicinal 41 (RPO-130), Vicinal 42 (RPO-263), Vicinal 43 (RPO-265), Vicinal 02 (RPO-070), Vicinal 33 (RPO-239), Vicinal 05 (RPO-236), Vicinal 02 PA Ladeirão (RPO-440), Vicinal A (RPO-376), Vicinal do Juscelino (RPO-373), Vicinal T da 10 (RPO-121), Vicinal Arruda, Vicinal 45, Vicinal Arara Azul, Vicinal Zé Walter e Vicinal Matim; com Extensão total de 403,70 km, localizadas no Município de Rorainópolis - RR

Valor global: R$ 34.150.000,00