Ato que autoriza a Contratação Direta nº 581/2026
DAE Santa Bárbara d'Oeste
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 54010863000179-1-000437/2026
- Unidade compradora
- 956 - DAE Santa Bárbara d'Oeste
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de placas de identificação em ACM, caracterizadas como bens comuns, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.080,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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