Ato que autoriza a Contratação Direta nº 12/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

54675103000180-1-000106/2026

Unidade compradora

14341 - FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA

Data de divulgação no PNCP

10/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Aquisição de passes escolares através da Concessionária de transportes públicos do município de Indaiatuba, em atendimento a Lei Ordinária nº 8524/2026, destinados aos alunos dos cursos técnicos profissionalizantes, tecnólogo e cursinho pré-vestibular oferecidos pela Fundação, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Valor estimado da compra

R$ 246.000,00

Contratos e empenhos

066

Aquisição de passes escolares através da Concessionária de transportes públicos do município de Indaiatuba, em atendimento a Lei Ordinária nº 8524/2026, destinados aos alunos dos cursos técnicos profissionalizantes, tecnólogo e cursinho pré-vestibular oferecidos pela Fundação, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Valor global: R$ 246.000,00