Aviso de Contratação Direta nº (1618) | 58-0/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 54758896000100-1-000009/2026
- Unidade compradora
- 18 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Contratação de pessoa física para prestação de serviço como nutricionista, para prestação de serviços técnicos de nutrição, compreendendo o planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades de alimentação escolar, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme as normas do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e demais legislações pertinentes, conforme especificações do Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 11.734,56
Contratos e empenhos
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