Ato que autoriza a Contratação Direta nº 42/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

55102530000132-1-000028/2026

Unidade compradora

931861 - ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA

Data de divulgação no PNCP

10/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Renovação de Certificado Digital Tipo A1 (ICP-Brasil), em formato de arquivo eletrônico, com validade de 12 (doze) meses, destinado à continuidade do envio de informações e obrigações fiscais, tais como EFD-Reinf e DCTFWeb, por meio do SIGEF, garantindo autenticidade, segurança e agilidade na transmissão das informações.

Valor estimado da compra

R$ 129,00

Contratos e empenhos

2026NE000263

Renovação de Certificado Digital Tipo A1 (ICP-Brasil), em formato de arquivo eletrônico, com validade de 12 (doze) meses, destinado à continuidade do envio de informações e obrigações fiscais, tais como EFD-Reinf e DCTFWeb, por meio do SIGEF, garantindo autenticidade, segurança e agilidade na transmissão das informações.

Valor global: R$ 129,00