Ato que autoriza a Contratação Direta nº 38/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 56343767000178-1-000030/2026
- Unidade compradora
- 1.2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso tátil de alerta e direcional, destinado à adequação das condições de acessibilidade das dependências da Câmara Municipal de Juquitiba, em atendimento a apontamento formulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, abrangendo trajeto de aproximadamente 25 (vinte e cinco) metros lineares, compreendendo o percurso entre a porta de entrada principal, o banheiro acessível e o plenário.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.927,44
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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