Ato que autoriza a Contratação Direta nº 009/2026 - Inexigibilidade
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 57252971000146-1-000270/2026
- Unidade compradora
- 25 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81 (Filial), para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 05 (cinco) inscrições, sendo 04 (quatro)pagantes e 01 (uma) cortesia, no20° PREGÃO WEEK, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de30 (TRINTA) horas, no período de19/10/2026 a 23/10/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 29.320,00
Contratos e empenhos
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