Edital nº 04/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 57264509000169-1-000059/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Fechado
Objeto
O presente certame destina-se à contratação de empresa especializada para a execução, organização e exploração comercial onerosa da Festa do Peão de Espírito Santo do Turvo, evento de tradição municipal, com entrada franca ao público e mediante contraprestação do Município pela execução, compensada pela outorga da exploração comercial, observado o compartilhamento de receitas previsto neste instrumento e no Termo de Referência (Anexo II).
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- Valor estimado da compra
- R$ 619.550,00