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Edital nº 04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP

Dados da licitação

Id contratação PNCP
57264509000169-1-000059/2026
Unidade compradora
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Edital
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Tipo
Edital
Modo de disputa
Fechado

Objeto

O presente certame destina-se à contratação de empresa especializada para a execução, organização e exploração comercial onerosa da Festa do Peão de Espírito Santo do Turvo, evento de tradição municipal, com entrada franca ao público e mediante contraprestação do Município pela execução, compensada pela outorga da exploração comercial, observado o compartilhamento de receitas previsto neste instrumento e no Termo de Referência (Anexo II).

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Valor estimado da compra
R$ 619.550,00

Contratos e empenhos

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O PRESENTE CERTAME DESTINA-SE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO, ORGANIZACAO E EXPLORACAO COMERCIAL ONEROSA DA FESTA DO PEAO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, EVENTO DE TRADICAO MUNICIPAL, COM ENTRADA FRANCA AO PUBLICO E MEDIANTE CONTRAPRESTACAO DO MUNICIPIO PELA EXECUCAO, COMPENSADA PELA OUTORGA DA EXPLORACAO COMERCIAL, OBSERVADO O COMPARTILHAMENTO DE RECEITAS PREVISTO NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO II).

Valor global: R$ 560.000,00

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