Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1517/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 57264509000169-1-000062/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021,PAGAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO ELETIVO CONFORME PARECER SOCIAL , NEUROLOGIA COM DERIVACAO VENTRICULAR PARA PERITONIO / ATRIO / PLEURA / RAQUE PARA PACIENTE IDOSO ATENDIDO PELA REDE DO SUS DO MUNICIPIO , RESSALTANDO QUE FAMILIARES NAO POSSUEM CONDICOES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCEDIMENTO,
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- Valor estimado da compra
- R$ 28.073,84
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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