Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO - SP
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 57740797000180-1-000003/2026
- Unidade compradora
- 930061 - CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO - SP
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de bandeiras oficiais internas/externas para a Câmara de Eldorado. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.310,66
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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