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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
58129869000110-1-000026/2026
Unidade compradora
49 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS CURSOS DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MARCENEIRO, OPERADOR DE BETONEIRA E ARGAMASSADEIRA, PADEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE COSTUREIRO E MICROEMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL DE DIVERSAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.

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Valor estimado da compra
R$ 46.170,16

Contratos e empenhos

02314/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS CURSOS DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MARCENEIRO, OPERADOR DE BETONEIRA E ARGAMASSADEIRA, PADEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE COSTUREIRO E MICROEMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL DE DIVERSAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.

Valor global: R$ 4.707,15

02313/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS CURSOS DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MARCENEIRO, OPERADOR DE BETONEIRA E ARGAMASSADEIRA, PADEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE COSTUREIRO E MICROEMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL DE DIVERSAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.

Valor global: R$ 10.599,27

02312/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS CURSOS DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MARCENEIRO, OPERADOR DE BETONEIRA E ARGAMASSADEIRA, PADEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE COSTUREIRO E MICROEMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL DE DIVERSAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.

Valor global: R$ 2.389,84

02311/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS CURSOS DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MARCENEIRO, OPERADOR DE BETONEIRA E ARGAMASSADEIRA, PADEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE COSTUREIRO E MICROEMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL DE DIVERSAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.

Valor global: R$ 7.413,34

02310/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS CURSOS DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MARCENEIRO, OPERADOR DE BETONEIRA E ARGAMASSADEIRA, PADEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE COSTUREIRO E MICROEMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL DE DIVERSAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.

Valor global: R$ 12.963,00

02309/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS CURSOS DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MARCENEIRO, OPERADOR DE BETONEIRA E ARGAMASSADEIRA, PADEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE COSTUREIRO E MICROEMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL DE DIVERSAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.

Valor global: R$ 3.256,36

02308/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS CURSOS DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MARCENEIRO, OPERADOR DE BETONEIRA E ARGAMASSADEIRA, PADEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE COSTUREIRO E MICROEMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL DE DIVERSAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.

Valor global: R$ 2.175,14

02304/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS CURSOS DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MARCENEIRO, OPERADOR DE BETONEIRA E ARGAMASSADEIRA, PADEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE COSTUREIRO E MICROEMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL DE DIVERSAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.

Valor global: R$ 2.524,56

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