Edital nº 025/2026
COHAB Santista
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 58158635000100-1-000025/2026
- Unidade compradora
- 2313 - COHAB Santista
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 54, VI
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Rooftop", localizado na cobertura do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade econômica compatível com sua finalidade, com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.629,94
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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