Ato que autoriza a Contratação Direta nº 030/2026 - Inexigibilidade

Dados da licitação

Id contratação PNCP

58290502000184-1-000087/2026

Unidade compradora

16 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Data de divulgação no PNCP

14/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Aquisição de 01 (uma) vaga para participação no 4º GEFISP – Administração e Execução da Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público, com carga horária de 28 horas, a ser realizado presencialmente, no período de 06 a 09 de outubro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.

Valor estimado da compra

R$ 5.980,00

Contratos e empenhos

02243/2026

Aquisição de 01 (uma) vaga para participação no 4º GEFISP – Administração e Execução da Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público, com carga horária de 28 horas, a ser realizado presencialmente, no período de 06 a 09 de outubro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.

Valor global: R$ 5.980,00