Ato que autoriza a Contratação Direta nº Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade 5/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

63606479000124-1-000535/2026

Unidade compradora

96 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER

Data de divulgação no PNCP

23/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Inscrição e participação de 01 (um) servidor da Secretaria de Estado da Mulher – SEMULHER no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial”, a ser realizado no período de 20 a 23 de outubro de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas em conformidade com as especificações exigências detalhadas no Termo de Referência.

Valor estimado da compra

R$ 4.990,00

Contratos e empenhos

7620010585

Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade): De uma vaga no curso "eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial”, a ser realizado no período de 20 a 23 de outubro de 2026, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas

Valor global: R$ 4.990,00