Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000160/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 66229634000129-1-000254/2026
- Unidade compradora
- 66229634000129-001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor da estudante de pós graduação Sabrina de Sousa Costa, em atendimento às exigências do Termo de Compromisso de Convênio, para realização das atividades de estágio na Promotoria de Caratinga/MG, em parceria com o Município de Santa Bárbara do Leste/MG.
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- Valor estimado da compra
- R$ 60,75
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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