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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 123/2026

ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE

Dados em atualização

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Dados da licitação

Id contratação PNCP
71584833000195-1-000156/2026
Unidade compradora
990182 - ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação do Palestrante Dr. Maykon Nise Furtado para ministrar o treinamento: "Autonomia Digital e Operação Prática no SEI-SP - RH". As exposições serão feitas pelo docente abaixo, que possui notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro. O valor da remuneração proposta foi fixado previamente nos termos da Portaria CE-ESPGE nº 13/2025 de 01 de setembro de 2025, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) a hora-aula, totalizando R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

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Valor estimado da compra
R$ 5.500,00