Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000002/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 74097254000106-1-000008/2026
- Unidade compradora
- 74097254000106-001 - CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Constitui o objeto do presente procedimento a inscrição de 1(um) vereador em cursode capacitação com o tema LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOIMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE - DEBATE À LUZ DOSTF a ser realizado entre os dias 08 a 11 de setembro de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.390,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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