Ato que autoriza a Contratação Direta nº REP004/2026
EMA-CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO MARANHÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 74134461000193-1-000009/2026
- Unidade compradora
- 927239 - EMA-CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO MARANHÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa (autoescola) para mudança de categoria das carteiras nacionais de habilitação, de categoria “B” para “D”, e de categoria “D” para “E”, para atender a necessidade dos motoristas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
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- Valor estimado da compra
- R$ 47.600,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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