Aviso de Contratação Direta nº DE 7/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 75326066000175-1-000049/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL INDIVIDUALIZADA DAS SEGUINTES CASCALHEIRAS MUNICIPAIS: CASCALHEIRA GUGELMIN 2, CASCALHEIRA GOIABAL E CASCALHEIRA LAURO SOUZA, INCLUINDO LEVANTAMENTO DE CAMPO, ESTUDOS, DOCUMENTOS TÉCNICOS, ART/RRT, PROTOCOLO, ACOMPANHEMENTO DOS PROCESSOS E ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE;
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- Valor estimado da compra
- R$ 48.000,00
Contratos e empenhos
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