Edital nº 004/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

75740829000120-1-000082/2026

Unidade compradora

75740829000120 - UNIDADE ADMINISTRATIVA

Data de divulgação no PNCP

16/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Tipo

Edital

Modo de disputa

Fechado

Objeto

IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MEDIANTE SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, A OBTENÇÃO DAS APROVAÇÕES, LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES COMPETENTES, A EXECUÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA URBANA NECESSÁRIA, A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS E O ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES E REQUISITOS DOS PROGRAMAS MINHA CASA, MINHA VIDA E CASA FÁCIL PARANÁ, QUANDO APLICÁVEIS.

Valor estimado da compra

R$ 405.000,00

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.