Ato que autoriza a Contratação Direta nº 31/2026
Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 75771477000170-1-000374/2026
- Unidade compradora
- 100028 - Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
OBJETO: Aquisição emergencial de fórmula infantil isenta de lactose para fornecimento aos pacientes do Programa de Leites Especiais. SEI Nº 19.008.133210/2026-89
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- Valor estimado da compra
- R$ 24.000,00
Contratos e empenhos
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