Edital nº 05/2026
PREFEITURA MUNICIPAL LUPIONÓPOLIS - PR
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 75845511000103-1-000088/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL LUPIONÓPOLIS - PR
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 17.831,04
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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