Ato que autoriza a Contratação Direta nº 9/2026
Manutencao da Divisao de Assistencia social
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 76002658000102-1-000054/2026
- Unidade compradora
- 601 - Manutencao da Divisao de Assistencia social
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação Emergencial de instituição com e sem fins lucrativos para a realização de serviços socioassistenciais de proteção especial e prestação de serviços de acolhimento temporário e/ou de longa permanência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 151.200,00
Contratos e empenhos
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