Ato que autoriza a Contratação Direta nº 12/2026
Manutencao do Fundo de Assistencia Social
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 76002658000102-1-000056/2026
- Unidade compradora
- 602 - Manutencao do Fundo de Assistencia Social
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação dos habilitados ao Credenciamento 03/2026, que tem por objeto: pessoas físicas e/ou jurídicas, com comprovada qualificação e experiência, para a prestação de serviços especializados na realização de oficinas e aulas nas áreas de capoeira, dança, artes visuais, boxe, muay thai, canto, instrumentos musicais e pilates, abrangendo o planejamento, organização e execução das atividades, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Campo do Tenente
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- Valor estimado da compra
- R$ 614.810,00
Contratos e empenhos
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