Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2026
Manutencao do Departamento de Fomento Agropecuario e Meio Ambiente
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 76002658000102-1-000063/2026
- Unidade compradora
- 42 - Manutencao do Departamento de Fomento Agropecuario e Meio Ambiente
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Adesão como Órgão Não Participante (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 383/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 35/2025, Processo Licitatório nº 47/2025, gerenciada pelo CONDESUS - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra, CNPJ 04.712.762/0001-71, com sede em Vacaria/RS, conforme Ofício nº 227/2026-GAB (solicitação) e Ofício Presidência nº 61/2026
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.600.000,00