Ato que autoriza a Contratação Direta nº 41/2026
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 76002666000140-1-000231/2026
- Unidade compradora
- 22 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
: Dispensa emergencial para contratação de serviços de limpeza e conservação nas áreas públicas.
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- Valor estimado da compra
- R$ 105.000,00
Contratos e empenhos
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