Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 104/2026
Administração Geral da Educação
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 76105535000199-1-000348/2026
- Unidade compradora
- 11001 - Administração Geral da Educação
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento de JESSICA MARIA MENDES DE MOURA - agricultora, inscrita no CPF sob o n.º 053.112.459-21, para o fornecimento de produtos alimentícios para a merenda escolar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme o Edital de Chamamento Público n.º 001/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 12.402,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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