Ato que autoriza a Contratação Direta nº 200/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 76105543000135-1-000261/2026
- Unidade compradora
- 987885 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Revogada
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Prestação de serviços especializados de suporte para apoio inclusivo aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, com deficiência laudada, de forma permanente ou temporária, com ênfase no autocuidado e acompanhamento pedagógico e escolar
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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