Edital nº PCE 52/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 76105576000185-1-000171/2026
- Unidade compradora
- 09001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Prestação de serviços de oxigenoterapia domiciliar com fornecimento em regime de comodato de kits de concentrador de oxigênio, pelo período de 12 meses.
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- Valor estimado da compra
- R$ 160.741,68
Contratos e empenhos
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